STF vai pra cima do Senado e vai julgar como incostitucional PEC que limita poderes do STF

Os membros do Supremo estão atualmente analisando a possibilidade de declarar a inconstitucionalidade da Proposta Emenda que impõe limites aos poderes dos juízes da Suprema Corte brasileira, conforme relatado pelo site G1.

A PEC foi aprovada pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (22). "Caso haja a apresentação de um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá deliberar de forma célere", afirmou um ministro do STF ao portal.

O Supremo Tribunal só age quando provocado. Toda a estratégia dos ministros do STF até agora tem sido apostar que a Câmara dos Deputados “reterá” os resultados da análise no plenário da Câmara. Para virar lei, a PEC ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Gilmar Mendes diz que STF está preparado para enfrentar “investidas inconstitucionais” do Poder Legislativo. “Esta casa não é composta por covardes”, afirmou o ministro da Suprema Corte.