Magnitksy no Comandante do exército? EUA avaliam sanções inéditas

De acordo com a coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles, a possível revogação do visto de Tomás Ribeiro Paiva entrou em debate dentro de um pacote de sanções em análise pelos Estados Unidos. A medida estaria baseada na alegação de que o general teria sido indicado ao cargo pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, o que levantou questionamentos sobre eventual apoio da cúpula militar a decisões do magistrado. O Departamento de Estado americano teria identificado reuniões entre Moraes e Paiva, aumentando as discussões sobre o caso.

LEI MAGNITSKY EM MORAES E SUA ESPOSA

A Lei Magnitsky permite sancionar pessoas e entidades envolvidas direta ou indiretamente com o Sancionado.

• Familiares próximos que atuem como testas de ferro ou movimentem recursos em nome do sancionado.

• Sócios, associados, ou empresas ligadas ao indivíduo sancionado.

• Pessoas que ajudem a ocultar bens ou facilitem operações financeiras do sancionado.

Ou seja, não é simplesmente por ser “próximo” — amizade ou parentesco por si só não gera sanção. Mas se a pessoa próxima atua para beneficiar, proteger ou movimentar recursos do sancionado, aí sim ela pode acabar entrando na lista.

A aplicação da Lei Magnitsky contra o comandante do Exército ainda é algo distante, mas a revogação do visto de um alto oficial militar brasileiro já está no radar americano para a próxima rodada de sanções, o que sinaliza um retrocesso nas relações bilaterais na área de defesa. Historicamente, as Forças Armadas de ambos os países têm colaborado por meio de treinamentos conjuntos, troca de informações de segurança e outras iniciativas militares estratégicas.