Bolsonaro revela ter enviado à assessoria de Trump parecer do PGR contra devolução de passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à coluna de Guilherme Amado ter enviado à assessoria do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou contrário à sua participação na posse do republicano, marcada para 20 de janeiro.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a devolução temporária de seu passaporte. Caso a solicitação seja autorizada, o ex-presidente planeja permanecer fora do país entre os dias 17 e 22 de janeiro.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, como parte das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e integrantes das Forças Armadas.

No parecer, Paulo Gonet argumentou que não há interesse público que justifique a suspensão da restrição para a viagem aos Estados Unidos. Segundo ele, Bolsonaro não apresentou razões que configurassem uma necessidade urgente para a revogação da medida cautelar.

“A viagem almejada busca atender a um interesse privado do requerente, que não se mostra imprescindível. O pedido não apresenta evidências de que a ida ao exterior atenda a algum interesse vital capaz de superar o interesse público contrário à saída do país. A situação descrita não indica necessidade básica, urgente e inadiável que justifique a exceção à ordem de permanência no Brasil, imposta por motivos de ordem pública”, destacou Gonet no documento.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.